Processo 431701/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 17/09/2009 15:03
Autuado em 17/09/2009 15:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1383/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2019 Acórdão   1383/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2019 Acórdão   1383/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Denunciado DORIVAL DA SILVA SCHNEKENBERGER
Denunciado NOEDI MAX HARDT
Denunciante ADEMAR BLOCH
Denunciante AMAURI LADWIG
Denunciante HELVINO SCHMITT
Denunciante SALETE KRONBAUER
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2015 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 979687/15
30/11/2015 15:24 AR do Ofício OCN - 6508/2015 - DP
20/11/2015 14:16 do Protocolo 921565/15
16/04/2010 13:19 Juntada do Protocolo nº 205663/10, referente a manifestação por parte da Câmara Municipal de Nova Santa Rosa.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/10/2015 Ofício de Contraditório   6508/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2019 2096 Despacho Processual Diverso nº 798/2019
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1383/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 22/05/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 256/2019
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2589/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 927/2017
26/10/2015 1231 Despacho nº 1620/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2019 13:56 DP  
02/07/2019 15:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 798/2019 -
02/07/2019 07:51 CMEX Informação nº 3618/2019 -
11/06/2019 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2019 -
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
06/06/2019 11:13 3PC Ciência de Decisão nº 174/2019 -
05/06/2019 13:16 SMPjTC  
23/05/2019 15:32 STP  
26/03/2019 10:45 GCDA  
25/03/2019 16:10 SMPJTC  
14/02/2019 11:31 3PC Parecer nº 80/2019 - Procedência.
13/02/2019 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 157/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 97/2019 -
03/02/2017 14:30 COFIM  
23/01/2017 17:23 DP  
10/12/2015 12:39 COFIM  
22/10/2015 11:44 DP Informação nº 22889/2015 -
22/10/2015 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 6508/2015 -
11/12/2012 15:48 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 405/2015 -
11/12/2012 15:48 GCG Despacho nº 1620/2015 -
11/12/2012 15:17 OC  
17/03/2011 15:54 GCG  
07/10/2010 16:43 SITIO  
22/09/2010 09:08 GCG  
13/09/2010 16:07 SMPjTC Parecer nº 10638/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa. Denúncia. Por diligência e inclusão do ex-Presidente da Câmara no pólo passivo, com concessão de contraditório.
28/07/2010 11:57 GCG  
09/07/2010 11:00 DCM Instrução nº 1784/2010 - Denúncia - Manutenção da nomeação para o cargo de assessor jurídico - Não realização de concurso público - Prejulgado nº 06 desta Corte, Acórdão nº. 1111/2008-Pleno - Impossibilidade - Regularização e exoneração do comissionado - Opinativo pela remessa
15/03/2010 14:57 GCG Despacho nº 1147/2010 -
15/03/2010 14:57 GCG Ofício com prazo nº 240/2010 -
15/03/2010 14:57 GCG Ofício com prazo nº 241/2010 -
15/03/2010 13:47 DP Informação nº 375/2010 -
12/03/2010 10:59 DP  
17/09/2009 15:02 GCG Despacho nº 376/2010 -
17/09/2009 15:02 GCG Informação nº 501/2009 -

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